Quinta-feira, 20 de Setembro de 2007

AO MINISTRO DA JUSTIÇA

Assumo desde já não ter nenhum tipo de conhecimento sobre leis, legislação, sistemas legais : sou leiga, portanto.

Assim sendo, talvez as questões que lhe vou colocar não tenham sentido. Paciência! Mas como não o percebo, a si, desde o nunca esquecido e estranho  episódio "secos e molhados" encenado no Terreiro do Paço, considero inadiável esta conversa.

Outra coisa ainda, pode ser que nem todas as minhas dúvidas tenham a ver consigo. Se assim for, fará o favor de as encaminhar para quem de direito, sim?

Para maior clareza, escreverei por alíneas:

» Segundo penso saber, nenhum(a) cidadão(ã) de nacionalidade portuguesa pode invocar desconhecimento da lei para evitar as totais consequências do seu desrespeito por essa mesma lei.

Gostaria de saber,então, como foi possível aos Partidos portugueses que não cumpriram as regras legais de financiamento, escaparem com a multa mínima sob o pretexto de ser este o primeiro ano de aplicação dessas mesmas regras? Mas não foram os mesmos Partidos , através dos seus deputados eleitos por nós, quem concebeu e aprovou esta legislação?!

» Qual o papel , quais as funções de Secretário - Geral e de Presidente de qualquer Partido? Como se compreende que Durão Barroso, por exemplo, venha a público dizer não ter nada a ver nem conhecer, sequer, o falado financiamento de uma emprensa ao seu Partido? Afinal, quem tem a responsabilidade daquilo que acontece nos Partidos? Será que ninguém?!

»Falemos agora do novo Código do Processo Penal, que me parece um erro colossal de "casting". Afinal, o Estado pretende proteger quem, as vítimas ou quem pratica os crimes?

Não, não estou exagerando!

Vejamos: desde 15/9/2007 - data da entrada em vigor da nova legislação ( um sábado, imagine-se!!) - saíram da prisão, segundo a comunicação social, o violador de um menor deficiente, os três assassinos de um cidadão inglês residente no Algarve, o criminoso que matou dois polícias e feriu um terceiro, um tipo acusado de violência doméstica e chantagem !!!

Um panorama brilhante , não concorda? Como podemos sentir segurança?

Assisti ontem, na RTP-N, a um interessante debate sobre este tema com os seguintes elementos:

 = Rui Rangel (Juiz)

 =Rogério Alves (Bastonário da Ordem dos Advogados)

 = Carlos Anjos (Inspector da Polícia Judiciária)

  = Paulo Gonçalves ( Procurador da República)

 =  José Conde ( Secretário do seu Ministério).

Sabe quem foram os defensores deste novo Código do Processo Penal? José Conde, como é natural e óbvio, e Rogério Alves, como também natural e óbvio. Sim, porque isto irá ser uma mina para os advogados .

Agradeceria imenso que me explicasse a pressa desmesurada de pôr em execução o Código. Que levou, inclusivamente, a não ter havido uma única hora de formação a quem o

 deve aplicar no terreno!!

» Como é possível a Polícia Judiciária afirmar publicamente , logo nas primeiras horas após o desaparecimento de Madeleine McCann e reiterar meses depois, que nem os pais da criança nem o seu círculo de amizades eram suspeitos?!

Ficaremos hoje por aqui, mas antes de ir peço-lhe, encarecidamente, isto: haja respeito por nós, que pagamos impostos e sustentamos o País.

Saudações!

 

 

sinto-me:
música/livro: JOSÉ MEDEIROS :"CINEFILIAS E OUTRAS INCERTEZAS"
publicado por São Banza às 11:26
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6 comentários:
De elvira a 20 de Setembro de 2007 às 14:06
Perguntas pertinentes amiga. Duvido que o ministro saiba metade do que está no novo código.
Acabei de ouvir que um homem que está batendo na mulher, e que os vizinhos incomodados chamam a polícia, esta não pode prendê-lo mas so repreendê-lo, e mandá-lo apresentar-se no dia seguinte perante o juíz. E mesmo que ele diga á policia que chegando a casa vai dar nova tareia na mulher, nem mesmo assim pode ser preso, porque só podem ser presos se houver risco de não se virem a apresentar ao juiz.
E entretanto já foram libertados 135 presos.
Anda tudo maluco.
Um abraço


De São Banza a 20 de Setembro de 2007 às 14:13
Olá , querida!
Cada vez mais acho que alguém não está bem de cabeça...Por vezes, até já receio ser eu!

Abraços!


De ManDrag yThén a 21 de Setembro de 2007 às 00:28
É por razões como estas que eu, não sendo deste país nem de alma nem de coração, me quero alonjar dele o mais possível. Um oceano de permeio é óptimo. Pois aqui ninguém se entende e todos desconfiam de todos; até de si próprios.
Isto não é um país, é um pesadelo holográfico projectado em alta densidade material.


De São Banza a 21 de Setembro de 2007 às 00:50
Portugal ainda tem paz, isso é muito bom!

Todos nós temos uma relação ambivalente com este bocado de terra certo...mas só nos irritamos com quem estimamos, não é?

Cá te espero sempre!
Gracies!


De gilberto_duwens a 23 de Setembro de 2007 às 15:40
As forças que nos governam tÊm o dom de fazer com que haja diversos tipos de opinião. A minha, neste caso, é pura e simplesmente uma opinião futil. Tão futil como os referidos casos.

Para além do Tejo tb existe vida... hehehe


De São Banza a 23 de Setembro de 2007 às 17:26
Obrigada por ter vindo e deixado sinal.

Sim, há vida para lá de todas as situações , exceptuando a da morte ( La Palisse não diria melhor...).
Mas eu ainda acho que tenho de tentar perceber , pelo menos, aquilo que me contextualiza.

Espero falar consigo mais vezes.

Saudações!


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